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Atestado médico falso: quais as consequências?

03/02/2016 23:55 - Dr. Rodrigo Machado

Ao emitir Atestado Médico falso, o médico responderá administrativamente perante o Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina que for vinculado, podendo sofrer sanções mais ou menos gravosas a depender do que ocorreu pelo atestado falso.

O médico também pode vir a responder na esfera cível, com a reparação de algum dano que tenha causado, e na esfera criminal, pois o caso pode ser tipificado em uma das previsões existentes no Código Penal Brasileiro.

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Fui agredido verbal ou fisicamente durante o plantão, qual a conduta?

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Dr. Rodrigo Machado

PROF. DIREITO MÉDICO

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