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Fui agredido verbal ou fisicamente durante o plantão, qual a conduta?

27/01/2016 22:47 - Dr. Rodrigo Machado

Agressões, sejam verbais ou físicas, são condutas tipificadas pelo Código Penal Brasileiro e são passiveis de punição, que vão de uma simples prestação de serviços ou doações, podendo até chegar a uma pena privativa de liberdade.

É indicado que, em ocorrendo qualquer dos casos, o médico procure orientação de um advogado para que sejam adotadas as medidas necessárias sem sua exposição, tendo em vista que sempre estará no mesmo horário no mesmo serviço de saúde.

Principalmente nos serviços públicos, faz-se necessário registrar a ocorrência, pois com o registro das ocorrências são geradas estatísticas que servem para balizar a atuação do efetivo policial.

Rodrigo Machado

Advogado

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569 rodrigo2

Dr. Rodrigo Machado

PROF. DIREITO MÉDICO

Comentários

  • Dr. Anônimo

    14/02/2016 14:13

  • Dr. Anônimo

    14/02/2016 14:14

    Dr. Rodrigo, Como proceder em relação ao regime de restrição de plantão quando houver desfalque no número de médicos para atendimento à emergência?

  • Dr. Anônimo

    14/02/2016 14:15

    Dr. Rodrigo, Segundo o CFM, deveria existir um médico para transporte de paciente grave especificamente para este fim, não devendo o plantonista rotineiro deixar o ambiente emergencial. O que fazer quando o serviço não segue o que é preconizado?

  • Dr. Anônimo

    08/03/2016 21:02

  • Dr. Anônimo

    08/03/2016 21:02

  • Dr. Anônimo

    11/03/2016 18:34

    Dr. Rodrigo, Como proceder em relação ao regime de restrição de plantão quando houver desfalque no número de médicos para atendimento à emergência?

  • Dr. Anônimo

    11/03/2016 18:34

    Dr. Rodrigo, Segundo o CFM, deveria existir um médico para transporte de paciente grave especificamente para este fim, não devendo o plantonista rotineiro deixar o ambiente emergencial. O que fazer quando o serviço não segue o que é preconizado?

  • Dr. Anônimo

    23/05/2016 08:41

    A restrição de um plantão deve ser considerado como ato extremo dentro de uma unidade de saúde. Contudo, quando não for possível manter o serviço aberto por falta de mão de obra ou por falta de material ou equipamentos indispensáveis, o médico deve ser reportar ao responsável pelo plantão, anotando os assentamentos necessários, avisando ao Conselho de Medicina do Estado, a Secretaria de Saúde e atendendo aos requisitos impostos pelo Regimento Interno que todo serviço de saúde deve ter, conforme Resolução CFM 1.124/83. Rodrigo Machado

  • Dr. Anônimo

    23/05/2016 08:50

    Essa é uma pergunta muito interessante! A orientação é sempre para que o médico, ao assumir seu plantão, escreva nos assentamentos do serviço as condições de trabalho em que o mesmo está funcionando, inclusive mencionando a "falta" de pessoal e ou de material. É importante informar, por escrito, ao Conselho Regional de Medicina bem como ao Sindicato do respectivo Estado, para que estes possam atualizar suas estatísticas e atuar institucionalmente em favor do profissionais que ali trabalham. Rodrigo Machado

  • Dr. Anônimo

    26/08/2016 13:20

    Já vi médico ficar " preso" sozinho em um hospital público, por falta de médicos no plantão seguinte.