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Hemotransfusão em paciente testemunha de Jeová

25/01/2016 23:22 - Dr. Rodrigo Machado

testemunha de jeováA função precípua do médico é a de salvar vidas. Este é um tema bem polêmico e divide opiniões. O Conselho Federal de Medicina – CFM – entende que, quando o paciente for maior e capaz, expressando que não deve ser feito o procedimento por convicções religiosas, sua vontade deve ser respeitada. Para o CFM, esta possibilidade está no campo do subjetivismo, ficando a critério do médico analisar cada caso. Contudo, no campo do direito civil e penal, o maior bem jurídico a ser protegido é a VIDA HUMANA, pelo que se conclui que o médico que optar pela não adoção de medidas a salvaguardar a vida de um paciente por convicções religiosas, poderá vir a ser demandado cível ou criminalmente.

Conduzirei, em breve, um debate aqui na Área do Médico para tratar as nuances desse assunto, que tanto divide opiniões tanto nacionalmente, quanto internacionalmente. Você pode participar enviando perguntas e opiniões para a nossa equipe. Comece agora mesmo usando o campo de comentários logo abaixo.

Convidamos você a acompanhar o debate entre o médico Carlos Frederico e o advogado Rodrigo Machado sobre as consequências jurídicas que um profissional de saúde pode sofrer ao realizar ou não realizar hemotransfusão em testemunhas de Jeová. Acesse: http://conteudo.areadomedico.com.br/debate-hemotransfusao

Leia também: Debate - hemotransfusão em pacientes testeminhas de Jeová

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Dr. Rodrigo Machado

PROF. DIREITO MÉDICO

Comentários

  • Dr. Anônimo

    26/01/2016 20:36

    Olá, boa noite. Sou estudante de medicina e sei de muitos profissionais que não sabem o que fazer nessas situações e que conhecem outros tantos que foram processados por realizar hemotransfusões em pacientes Testemunha de Jeová. A minha dúvida é sucinta: Se o paciente correr risco de vida e negar-se a receber a hemotransfusão, por exemplo, e o médico opte por mesmo assim realizá-la, qual pode ser a punição? E caso o médico opte por não realizar, o mesmo pode sofrer processos por negligência/imperícia?

  • Dr. Anônimo

    26/01/2016 22:32

    nao usar sangue nas grandes cirurgias exige grande pericia. Tenho certeza que os que nao usam sao melhores profissionais.

  • Dr. Anônimo

    27/01/2016 15:28

    Prezado, o entendimento do Conselho Federal de Medicina - CFM é no sentido de analisar caso a caso. A orientação é que o médico, diante do estado de gravidade do paciente, pondere se é possível não realizar a hemotransfusão, quando solicitado pelo paciente maior e capaz. No campo do direito, tanto a ação (FAZER a hemotransfusão) quanto a omissão (NÃO FAZER a hemotransfusão) podem gerar processos ao profissional médico, nas áreas cível e criminal. Na área Penal, existem relatos de médicos que chegaram a ser acusados de homicídio pela omissão do dever agir (dever de salvar vidas), previsto no art. 13 do Código Penal Brasileiro. Doutro turno, existem casos que, pela realização da hemotransfusão o médico foi processado pelo próprio paciente. Em verdade, ante ao princípio constitucional do acesso à Justiça (C.F. art. 5º, XXXV), não existe uma forma de “blindar” nenhum profissional de sofrer eventuais demandas judiciais. O que se aconselha é que os profissionais busquem consultoria jurídica (preventiva) para que possa agir de forma menos danosa quando se deparar com o caso.

  • Dr. Anônimo

    27/01/2016 18:41

    Cirurgias complexas podem ser realizadas com êxito sem o uso de transfusões de sangue No passado, a comunidade médica costumava encarar as opções terapêuticas a transfusões de sangue como extremistas, ou até mesmo suicidas. Mas isso tem mudado nos últimos anos. Por exemplo, em 2004, um artigo publicado numa revista médica declarou que “muitas das técnicas desenvolvidas para pacientes Testemunhas de Jeová em breve se tornarão procedimentos-padrão”. Um artigo na revista Heart, Lung and Circulation disse em 2010 que “a cirurgia sem sangue não deveria se limitar apenas às Testemunhas de Jeová, mas fazer parte integral da prática cirúrgica básica”. Milhares de médicos em todo o mundo usam técnicas de conservação de sangue para realizar cirurgias complexas sem transfusão. Essas opções terapêuticas são usadas até mesmo em países em desenvolvimento e são solicitadas por muitos pacientes que não são Testemunhas de Jeová. Seria interessante pesquisar sobre a dr.a Patricia Ford, que é fundadora e diretora do Centro de Medicina e Cirurgia sem Sangue do Hospital Pensilvânia. E como mencionado, fazer uma transfusão forçada resultaria nas mesmas providências que seriam tomadas se a pessoa fosse vítima de estupro, das duas formas o corpo da vítima seria violado sem seu consentimento.

  • Dr. Anônimo

    28/01/2016 09:04

  • Dr. Anônimo

    28/01/2016 09:04

  • Dr. Anônimo

    28/01/2016 09:20

    Nenhum médico que realiza transfusão de sangue, tem ideia do que a no sangue naquele momento. O ser humano é o ser mais burro e nojento que existe na face ta terra,e o mais interessado em ganha do que perde não vidas mais lugro ou quer dizer DINHEIRO. O vírus HIV e outras doença pode ficar entubado dentro de uma pessoa por 10 anos. Então será que vale apena fazer transfusão de sangue e receber o sangue de pessoas que você nem conhece e nem saber o parecer delas? E por que muitos médicos querem salvar vidas nesses horas,e deixam outros marrem por negligência? E é incrível uma bolsa de sangue custa mais de 1.700.

  • Dr. Anônimo

    28/01/2016 09:20

    Nenhum médico que realiza transfusão de sangue, tem ideia do que a no sangue naquele momento. O ser humano é o ser mais burro e nojento que existe na face ta terra,e o mais interessado em ganha do que perde não vidas mais lugro ou quer dizer DINHEIRO. O vírus HIV e outras doença pode ficar entubado dentro de uma pessoa por 10 anos. Então será que vale apena fazer transfusão de sangue e receber o sangue de pessoas que você nem conhece e nem saber o parecer delas? E por que muitos médicos querem salvar vidas nesses horas,e deixam outros marrem por negligência? E é incrível uma bolsa de sangue custa mais de 1.700.

  • Dr. Anônimo

    28/01/2016 19:14

    Perfeito Doutor, que bom seria se tivéssemos Doutores como o senhor, sou estudante da bíblia e entendo errado utilizar sangue de outros. Que possa passar isso a muitas pessoas. Grande abraço

  • Dr. Anônimo

    02/02/2016 22:22

    Uma pesquisa científica realizada pela cardiologista brasileira Ludhmila Abrahão Hajjar, decidiu investigar o procedimento de transfusões de sangue em seu doutorado, orientado por José Otávio Auler Jr. Na Universidade de São Paulo, descobriu-se que justificavam a transfusão pela TRADIÇÃO, e não pelo embasamento científico. Revelou que a transfusão AUMENTA EM 20% a taxa de MORTALIDADE em pacientes. O trabalho foi publicado no Journal of the American Medicai Association com elogios no editorial. “Esse estudo é uma adição notável às evidências anteriores”, escreveu Lawrence Tim Goodnough, da Universidade Stanford. As pesquisas mostram que evitar as transfusões pode salvar mais vidas. - Fonte: Revista Época – Menos Sangue Por Favor (Janeiro de 2011, pags. 94,95.